Inscrições de pescadores para subsídio no óleo diesel tem início em SJB

A Secretaria de Pesca e Aquicultura de São João da Barra, em parceria com a Colônia de Pescadores Z-2, iniciou na segunda-feira, 24, o cadastramento dos pescadores do município para o Programa Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel. O objetivo é fortalecer ainda mais o setor pesqueiro com redução de custos da atividade.

O atendimento para o cadastro será na Secretaria de Pesca e Aquicultura — Rua Jorge Moreira da Costa, nº 16, altos, em Atafona, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 15h. O prazo é até 15 de setembro.

É necessário apresentar: documento de identidade com foto; CPF; comprovante de residência atualizado; Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo e regular; documentação da embarcação; Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (RAEP); Título de Inscrição da Embarcação (TIE) ou documento equivalente; documento que comprove a propriedade ou posse da embarcação, além de demais documentos e informações referentes à atividade pesqueira e ao consumo de óleo diesel, quando solicitados.

Para dar mais agilidade ao cadastro, dentro do prazo estabelecido, uma equipe da Secretaria de Pesca e Aquicultura estará disponível para fornecer orientações e informações necessárias para inclusão no programa. Os pescadores que não possuem Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (RAEP) ficarão impossibilitados de participar. Porém, deverão comparecer para fazer, também, o cadastramento do RAEP para que, no próximo ano, possam se cadastrar no programa.

Com o benefício, que pode chegar até 30% de desconto no preço do litro do óleo diesel, quem sai ganhando, de acordo com a Secretaria de Pesca e Aquicultura, é o pescador sanjoanense que tem, também, o transporte gratuito do pescado para a Ceasa no Rio de Janeiro, disponibilizado pela Prefeitura. Somente os proprietários de embarcações que atenderem aos critérios estabelecidos poderão participar do programa.

“A iniciativa implementada juntamente com a Colônia de Pescadores Z-2 reafirma o compromisso com o fortalecimento, a valorização e o desenvolvimento da atividade pesqueira no município. Para atender um maior quantitativo de pescadores estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida”, destacou o secretário municipal da pasta, Márcio Martins.