Direitos Autorais

Última atualização: 25 de julho de 2026

O Portal SJB News respeita os direitos autorais, a propriedade intelectual e os direitos de uso relacionados aos conteúdos publicados em sua plataforma.

Esta página estabelece as diretrizes sobre utilização, reprodução, compartilhamento e proteção dos materiais disponibilizados pelo Portal SJB News, bem como os procedimentos relacionados a conteúdos de terceiros.

1. Proteção do Conteúdo do Portal SJB News

Todo o conteúdo produzido e publicado pelo Portal SJB News, incluindo textos jornalísticos, reportagens, artigos, análises, imagens próprias, elementos gráficos, identidade visual, logotipo e demais materiais editoriais, é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

A proteção dos conteúdos tem como objetivo preservar o trabalho jornalístico, criativo e editorial desenvolvido pelo portal.

2. Uso Permitido dos Conteúdos

Os conteúdos publicados pelo Portal SJB News podem ser acessados e compartilhados pelos usuários para fins pessoais e informativos.

É permitido:

• Compartilhar links das publicações em redes sociais e outros canais;
• Indicar o Portal SJB News como fonte de informação;
• Utilizar trechos curtos de conteúdos com a devida referência ao portal, quando permitido pela legislação aplicável.

O compartilhamento responsável contribui para a divulgação da informação e para o fortalecimento do jornalismo independente.

3. Uso Não Autorizado de Conteúdos

Não é permitido reproduzir, copiar, modificar, distribuir ou utilizar comercialmente conteúdos do Portal SJB News sem autorização prévia.

São exemplos de usos proibidos:

• Copiar integralmente matérias e republicá-las em outros sites ou plataformas;
• Utilizar conteúdos para fins comerciais sem autorização;
• Remover créditos, marcas ou referências de autoria;
• Modificar textos ou imagens de forma que alterem seu sentido original;
• Apresentar conteúdo do portal como se fosse produzido por terceiros.

O uso indevido poderá caracterizar violação de direitos autorais conforme a legislação vigente.

4. Reprodução de Notícias e Conteúdos Jornalísticos

O Portal SJB News reconhece a importância da circulação de informações, porém a reprodução de conteúdos jornalísticos deve respeitar os limites legais.

A utilização de matérias completas, fotografias, vídeos ou materiais exclusivos depende de autorização expressa.

Quando houver autorização para reprodução, deverá ser mantida:

• A identificação da fonte original;
• O link para a publicação original, quando aplicável;
• A integridade das informações divulgadas.

5. Imagens, Fotografias e Vídeos

O Portal SJB News busca utilizar imagens, fotografias e vídeos respeitando os direitos de seus respectivos autores.

Os materiais utilizados podem ser provenientes de:

• Produção própria;
• Bancos de imagens licenciados;
• Materiais disponibilizados por fontes oficiais;
• Conteúdos autorizados;
• Imagens cujo uso seja permitido pela legislação aplicável.

Quando necessário, os devidos créditos serão atribuídos aos autores ou fontes responsáveis.

6. Conteúdos de Terceiros

O Portal SJB News pode publicar ou mencionar conteúdos originados de terceiros, sempre buscando respeitar direitos autorais e atribuir os devidos créditos.

Caso um titular de direitos identifique possível utilização inadequada de seu material, poderá entrar em contato para análise da situação.

O portal avaliará cada solicitação com responsabilidade, podendo realizar ajustes, incluir créditos adicionais ou remover materiais quando comprovada irregularidade.

7. Solicitações Relacionadas a Direitos Autorais

Caso você seja titular de direitos autorais ou representante autorizado e identifique um possível uso indevido de conteúdo, entre em contato informando:

• Nome e identificação do titular dos direitos;
• Descrição do material questionado;
• Localização da publicação no Portal SJB News;
• Comprovação de autoria ou autorização de representação;
• Solicitação desejada.

As solicitações serão avaliadas pela equipe responsável.

8. Responsabilidade dos Usuários

Os usuários que enviam comentários, imagens, textos ou qualquer outro material ao Portal SJB News são responsáveis por garantir que possuem autorização ou direitos necessários para compartilhar esse conteúdo.

O envio de materiais não deve violar:

• Direitos autorais;
• Direitos de imagem;
• Direitos de personalidade;
• Direitos de terceiros.

9. Direitos de Imagem e Privacidade

O Portal SJB News busca respeitar o direito de imagem, a privacidade e a dignidade das pessoas retratadas em seus conteúdos.

A publicação de imagens e informações considera:

• O interesse público da informação;
• A finalidade jornalística;
• O respeito aos direitos individuais;
• A legislação brasileira aplicável.

10. Medidas em Caso de Violação

O Portal SJB News poderá adotar medidas administrativas ou legais quando identificar uso indevido de seus conteúdos ou violação de direitos autorais.

Essas medidas podem incluir:

• Solicitação de remoção de conteúdo;
• Pedido de correção de créditos;
• Bloqueio de usos não autorizados;
• Adoção das providências legais cabíveis.

11. Alterações desta Política

O Portal SJB News poderá atualizar esta Política de Direitos Autorais sempre que necessário para acompanhar mudanças legais, tecnológicas ou editoriais.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página com a respectiva data de atualização.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações de autorização, pedidos relacionados a direitos autorais ou comunicação sobre possíveis violações, utilize os canais oficiais disponíveis na página Contato.

O rtal SJB News reafirma seu compromisso com a ética, transparência, respeito à propriedade intelectual e valorização do trabalho jornalístico.

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