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CMA acata em primeiro turno política para reciclagem de bateria de veículo elétrico
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.426 , que estabelece regras de transparência, prestação de contas e devere...
Plenário analisa refinanciamento de dívida rural nesta quarta
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Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência
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A conscientização sobre a necessidade da realização de exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade passa a contar com uma campanha ...
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Projeto em tramitação no Senado determina que estabelecimentos públicos e privados, além de serviços de transporte público coletivo e individual, d...
Reportagem da Agência Senado viabiliza documentário sobre cartas da Constituinte
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Está em tramitação no Senado um projeto de lei que cria um sistema decashback(devolução de dinheiro) da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pa...
Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social
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O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, ...
Projeto de lei cria Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica
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