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Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres

Também estão na pauta propostas sobre combustíveis, medicamentos, epilepsia e acessibilidade
Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde

Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem
Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...
Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova punir uso de
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punir uso de "conta laranja" com bloqueio bancário por até cinco anos

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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