Formação sobre o Benefício de Prestação Continuada realizada em SJB

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de São João da Barra, por meio da Coordenação da Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), realizou formação sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), na sexta-feira, 11, no miniauditório do Instituto Federal Fluminense (IFF). A atividade contou com a participação de coordenadores das unidades da Assistência Social, entrevistadores sociais e assistentes sociais das secretarias municipais de Saúde e de Educação.

O objetivo foi qualificar os profissionais quanto às orientações, procedimentos e responsabilidades relacionados ao BPC, além de fortalecer a articulação intersetorial entre Assistência Social, Saúde e Educação, considerando que o acesso e o acompanhamento dos usuários exigem atuação integrada entre as políticas públicas. Desde janeiro de 1996 o benefício, que corresponde a um salário mínimo, é concedido no município.

“A formação foi importante para alinhar informações, tirar dúvidas, esclarecer critérios e fluxos do BPC e fortalecer a articulação entre os profissionais da Assistência Social, Saúde e Educação. Essa integração contribui para orientações mais seguras, encaminhamentos adequados e melhor acesso da população aos seus direitos”, ressaltou a coordenadora de Educação Permanente do Suas, Michele Bastos.

O assistente social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Serviço Social da Gerência-Executiva de Campos dos Goytacazes, Marco Antonio Vieira, ministrou a atividade e abordou diversos temas: “Benefício da política de assistência social e seus critérios de acesso”, “Cadastro Único”, “Requerimento junto ao INSS”, “Acompanhamento dos beneficiários”, “Benefícios previdenciários” e “Importância da articulação entre Assistência Social, Saúde e Educação”.

Entre os principais critérios de acesso ao BPC estão a condição de pessoa idosa com 65 anos ou mais e a pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que atendam aos critérios previstos para acesso ao benefício, a renda familiar dentro dos critérios legais, inscrição e atualização no Cadastro Único e atendimento às demais exigências previstas para concessão. Para o Cadastro Único, atualmente é obrigatório informar o CPF de todos os integrantes da família.

Para inscrição ou atualização do Cadastro Único e orientação sobre o BPC, a pessoa pode procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência. Para o cadastramento, devem ser apresentados o CPF de todos os integrantes da família, documento de identificação e, preferencialmente, comprovante de residência. O requerimento do BPC é realizado junto ao INSS, pelos canais oficiais, como Meu INSS e telefone 135.