Educação Fundeb
Fundeb: estados e municípios recebem nova parcela de R$ 4,86 bilhões
Quinta parcela da complementação da União deve aplicada exclusivamente na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública
04/06/2026 17h54
Por: Redação Fonte: Brasil 61

Municípios, estados e o Distrito Federal receberam R$ 4,86 bilhões do Ministério da Educação (MEC) referentes à quinta parcela de 2026 do repasse complementar da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Os recursos, depositados no dia 29 de maio, são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e devem ser aplicados exclusivamente na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, incluindo:

  • valorização e remuneração dos profissionais da educação, 
  • melhorias na infraestrutura escolar, 
  • transporte de estudantes, 
  • aquisição de materiais didáticos. 

A distribuição dos valores leva em conta o número de matrículas registradas no último Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O levantamento contempla alunos da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio, da educação especial, da educação de jovens e adultos (EJA) e da educação profissional integrada. 

Complementação da União

A previsão é que a complementação da União ao Fundeb alcance R$ 69,3 bilhões em 2026. Com o repasse da quinta parcela, o total transferido neste ano já soma R$ 29,04 bilhões. 

Os recursos são liberados mensalmente, entre janeiro de 2026 e janeiro de 2027, até o último dia útil de cada mês, conforme cronograma estabelecido pela Portaria Interministerial MEC/MF nº 6/2026. 

Como funciona a distribuição 

O Fundeb é formado por receitas e transferências de impostos de estados, municípios e Distrito Federal. Desde 2021, o fundo passou a contar com complementação crescente da União, distribuída por meio de três modalidades, conhecidas como modelo híbrido. 

  • O Valor Anual por Aluno (VAAF) considera quanto cada estado arrecada para o Fundeb por aluno matriculado.
  • O Valor Anual Total por Aluno (VAAT) é calculado com base no total de recursos disponíveis para a educação básica em cada rede de ensino, independentemente do estado onde ela esteja localizada. 
  • O Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) está vinculado ao desempenho educacional e à evolução dos indicadores de aprendizagem das redes de ensino. 

Em 2026, a complementação da União beneficiará 1.766 entes federativos pela modalidade VAAF, 2.546 pelo VAAT e 3.034 pelo VAAR. 

Para consultar o extrato da distribuição dos recursos do Fundeb, acesse os demonstrativos.

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LOC.: Municípios, estados e o Distrito Federal receberam cerca de 4 bilhões e 860 milhões de reais do Ministério da Educação. O valor é referente à quinta parcela de 2026 do repasse complementar da União ao Fundeb — o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Os recursos, depositados no fim de maio, são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e devem ser aplicados exclusivamente na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, incluindo valorização e remuneração dos profissionais da educação, melhorias na infraestrutura escolar, transporte de estudantes e aquisição de materiais didáticos. 

A distribuição dos valores leva em conta o número de matrículas registradas no último Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. O levantamento contempla alunos da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio, da educação especial, da educação de jovens e adultos (EJA) e da educação profissional integrada. 

A previsão é que a complementação da União ao Fundeb alcance 69 bilhões e 300 milhões de reais em 2026. Com o repasse da quinta parcela, o total transferido neste ano já passa dos 29 bilhões de reais.

Os recursos são liberados mensalmente, entre janeiro de 2026 e janeiro de 2027, até o último dia útil de cada mês.

O Fundeb é formado por receitas e transferências de impostos de estados, municípios e Distrito Federal. Desde 2021, o fundo passou a contar com complementação crescente da União, distribuída por meio de três modalidades, conhecidas como modelo híbrido: o Valor Anual por Aluno (VAAF), o Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e o Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).

Em 2026, a complementação da União beneficiará 1.766 entes federativos pela modalidade VAAF, 2.546 pelo VAAT e 3.034 pelo VAAR. 

Reportagem, Paloma Custódio



Fonte: Brasil 61

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